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17/01/2025 Usucapião, como funciona? Direito Condominial, Direito Imobiliário, Usucapião O usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica. Essa modalidade está prevista no Código Civil brasileiro e pode ser uma solução para quem ocupa um imóvel sem o registro formal. Entenda o processo e […]

Direito Condominial e Animais em Condomínios

11/12/2024 Direito Condominial e Animais em Condomínios Direito Condominial O aumento da presença de animais de estimação em condomínios trouxe à tona importantes debates sobre direitos, deveres e a convivência entre moradores. Apesar de ser um tema sensível, o direito condominial fornece diretrizes para equilibrar as necessidades dos tutores de pets com o bem-estar da […]

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02/12/2024 Direito Condominial: Gestão de Conflitos em Condomínios Direito Condominial Os condomínios têm se tornado cada vez mais presentes no cenário urbano brasileiro, representando uma solução prática para a convivência em grandes centros. Contudo, essa proximidade entre moradores pode gerar conflitos que, quando não gerenciados adequadamente, impactam o bem-estar coletivo. O direito condominial, nesse contexto, […]

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20/11/2024 Direito Condominial e o Uso de Áreas Comuns Direito Condominial A convivência em um condomínio pode ser desafiadora, especialmente quando surgem dúvidas sobre o uso de áreas comuns. Salões de festas, piscinas, academias e outros espaços compartilhados frequentemente geram discussões, especialmente quando a convenção de condomínio não estabelece regras claras. Nesses casos, como proceder […]